Quem deve declarar o Plano de Saúde no Imposto de Renda?
Entre os diversos benefícios oferecidos pelos planos de saúde está a possiblidade de deduzir os gastos no Imposto de Renda e ser ressarcido. Mas não são todos os casos em que o convênio médico pode ser declarado no IR. Quando o plano é pago integralmente pela empresa, por exemplo, essa opção não é válida.
Vale ressaltar que, para deduzir do Imposto de Renda despesas de saúde feitas pelo contribuinte consigo ou com seus dependentes, é preciso escolher o tipo de declaração completa — o que exige mais atenção na hora de preencher os dados.
Como os gastos com saúde devem ser declarados no IR
Plano individual
Quando a pessoa física paga pelo plano de saúde é possível abater todo o valor gasto no Imposto de Renda. A regra vale tanto para a modalidade individual quanto para a por adesão, contratado por meio de uma entidade de classe.
Os valores dos gastos com eventuais dependentes devem ser informados à parte, mas também serão restituídos.
Plano pago pela empresa
Quando o plano de saúde é pago somente pela empresa, o contribuinte não deve declará-lo no IR.
Plano empresarial com coparticipação
No regime de coparticipação, a empresa paga uma parte do plano de saúde enquanto o funcionário arca com o restante. Neste caso, o valor a ser declarado no IR deve ser apenas o que foi pago pelo contribuinte.
Quando a empresa desconta dependentes
Em algumas situações, a empresa, que paga pelo plano de saúde do funcionário, cobra se forem incluídos dependentes. Quando for assim, o contribuinte deve informar exclusivamente o que gastou com os dependentes para ter a restituição.
Dependentes
Existem ocasiões em que o contribuinte tem mais dependentes no plano de saúde do que na declaração de Imposto de Renda. A restituição, nesses casos, é restrita aos dependentes incluídos na declaração e apenas esses devem ser declarados nos gastos com plano de saúde.
Plano de saúde familiar
No caso de plano familiar em que cônjuges estão incluídos no mesmo contrato, mas fazem declarações de Imposto de Renda separados, cada um deve informar somente sua parte nos gastos. É proibido que ambos declarem o valor total do plano de saúde.
Consulta particular
Além do valor gasto com as mensalidades do plano de saúde, o contribuinte também pode declarar consultas e exames que tenha pagado diretamente ao médico/clínica.
Reembolsos
Em alguns planos, as consultas com médicos não credenciados e pagas diretamente pelo contribuinte são parcialmente reembolsadas. Essas despesas também podem ser declaradas, porém, é preciso informar o valor total da consulta e o valor do reembolso. A dedução se dará em cima do que foi pago, e não do que foi reembolsado.
Agora que você já sabe quem deve declarar o plano de saúde no IR, lembre-se de manter a atenção na hora de preencher os dados. O erro no registro de gastos com saúde na declaração é um dos motivos mais comuns que levam as pessoas a caírem na malha fina.
No ano passado, para se ter uma ideia, das mais de 900 mil declarações retidas pela Receita Federal, 26% apresentaram inconsistências nos valores ligados a despesas médicas, de acordo com o fisco.